Uma portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores do Brasil dispensa os vistos para turistas de 4 países durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A medida é válida para os cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão que cheguem ao Brasil para fins de turismo, no período de 1 de Junho a 18 de Setembro de 2016.
A dispensa de visto terá a validade de 90 dias a contar da primeira data de entrada no país. Estão excluídos da medida os cidadãos das nacionalidades acima mencionadas que visitem o Brasil com o objectivo de:
- Exercer actividades remuneradas ou assalariadas;
- Estágios, estudos e trabalhos;
- Voluntariado ou actividades sociais;
- Outras.
O Ministério das Relações Exteriores Brasileiro acredita que a medida vai facilitar o fluxo turístico durante os Jogos Olímpicos e assinala que o critério de reciprocidade na isenção de visto continua.
Para definir os países beneficiados com a dispensa temporária de vistos para o RIO2016 foram considerados uma série de factores, entre os quais:
- Elevado fluxo de chegada internacional;
- Histórico positivo no envio de turistas ao Brasil;
- Países mais gastadores;
- Forte tradição olímpica;
- Baixo risco migratório e de segurança.
José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça do Brasil, afirmou que a dispensa dos vistos não interfere com o esquema de segurança pública organizado para os Jogos Olímpicos: “A medida se une à estratégia de promoção da Olimpíada e não interfere na proteção dos indivíduos. Já estão em curso todas as medidas necessárias para que a segurança durante os jogos atenda aos mais rigorosos padrões internacionais”.