Taxas nos aeroportos de Itália sobem para 10€ por passageiro

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) já veio condenar o aumento repentino no Imposto Municipal italiano que incide sobre os passageiros aéreos e que irá prejudicar a competitividade da economia de Itália, resultando numa perda de 2.300 postos de trabalho por ano.

Introduzidas com efeito imediato, em Janeiro, sem qualquer aviso ou consulta prévia, as autoridades italianas anunciaram um aumento entre 33% e 38% no seu Imposto Municipal, resultando num valor adicional de 2.5 euros para cada passageiro. Os passageiros vão pagar 10 euros em impostos cada vez que voarem para os aeroportos de Roma, e 9 euros para voos noutros aeroportos italianos. Nenhuma das receitas obtidas a partir do imposto é reinvestida na aviação ou nas infraestruturas a ela ligadas, em vez disso, é desviada para fins gerais.

A experiência no resto da Europa, como nos Países Baixos e na Irlanda, mostrou que a remoção de tributação aumenta o tráfego e beneficia a economia do país. A Itália tem uma série de outras questões fiscais e de regulamentação que a IATA tem pedido ao governo para a remodelar de forma a aumentar a competitividade.

Relembramos que em Portugal, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) decidiu implementar uma taxa de chegada a ser cobrada aos passageiros que entrem pelo aeroporto da Portela. Em 2015 a responsável pela Gestão da Infraestrutura cobriu os custos relativamente a este imposto. Em 2016 a CML adiou a sua implementação por não ter meios técnicos de cobrança.

Rafael Schvartzman, Vice Presidente para a Europa da IATA, afirmou: “Este salto repentino no custo dos voos a partir de Itália só pode causar prejuízos ao povo italiano e à sua economia. O aumento do Imposto Municipal irá reduzir o número de passageiros em mais de 755 mil e o PIB em 146 milhões de euros por ano com redução de 2.300 postos de trabalho, o que significa que até o final da década mais de 9.000 postos de trabalho terão sido desperdiçado desnecessariamente.”