Conselho Económico do Brasil põe travão no acordo entre IAG e LATAM

O Conselho Administrativo de Defesa Económica do Brasil (CADE) levantou diversas preocupações relativamente à proposta de parceria transatlântica entre o Grupo LATAM Airlines e International Airlines Group (IAG) do qual fazem parte as companhia aéreas British Airways e a Iberia. As dúvidas são relativas ao monopólio e diminuição da concorrência que podem surgir desta joint-venture entre os dois grupos.

O acordo prevê que a Iberia e British Airways fiquem com acesso às extensas redes da LATAM na América do Sul e Norte, enquanto que a LATAM teria, por sua vez, acesso a 87 Destinos servidos pelas companhias aéreas europeias pertencentes ao grupo IAG. Esta parceria poderá levar à coordenação de calendários e preços das passagens aéreas.

As preocupações do CADE relativamente ao acordo IAG-LATAM

Num comunicado emitido esta semana, o orgão de fiscalização brasileiro disse que as suas preocupações se centraram essencialmente nas rotas entre o Brasil e a Europa e em particular nas:

• São Paulo Guarulhos-Londres;
• São Paulo Guarulhos-Madrid.

Segundo o CADE:

As partes envolvidas no acordo são as únicas que operam voos sem escalas na rota São Paulo – Londres. Mesmo considerando os voos de interconexão como substitutos de voos sem escalas, as empresas continuariam a deter uma participação de mercado de 70% a 80% nessa rota. Com relação à rota São Paulo – Madrid, as empresas teriam uma forte posição nos voos sem escalas, com uma quota de mercado entre 50% e 60%.

O CADE diz que a concorrência de outras companhias aéreas e mesmo de novos operadores, seria insuficiente para atenuar as preocupações dada a predominância dos dois grupos de companhias aéreas entre os dois continentes. Desta forma concluiu que a parceria, como foi apresentada, tem o potencial de causar efeitos nocivos sobre a concorrência. A LATAM e o IAG vão ter de fazer concessões, a fim de obter a aprovação regulamentar.

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