23 países africanos criam o Mercado Único Aéreo em África

A União Africana (UA) criou o Mercado Único Africano para o Transporte Aéreo (SAATM) à margem da 30ª Sessão da Assembleia da UA que decorreu entre 25 e 28 de Janeiro de 2018.

A criação de um mercado único para o transporte aéreo africano beneficiará muito as companhias aéreas africanas, disseram os membros. O lançamento da SAATM acontece quase vinte anos após a adopção em 1999 do acordo de Yamoussoukro para um céu aberto. Naquela época, 44 países africanos (de um total de 55) concordaram em cinco princípios principais, incluindo o cumprimento das normas internacionais de segurança e o exercício da quinta liberdade, o que permite que qualquer companhia aérea proveniente de um país signatário possa transportar passageiros entre dois destinos dentro deste céu aberto. Posteriormente muitos países voltaram com a palavra atrás e recusaram assinar o acordo.

Actualmente, o mercado único africano para o transporte aéreo reúne apenas 23 países, incluindo a África do Sul, Benin, Burkina Faso, Botswana, Cabo Verde, Costa do Marfim, Egipto, Etiópia, Gabão, Gana, Guiné Conakry, Libéria, Mali, Moçambique, Nigéria, Quénia, República do Congo, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Suazilândia, Togo e Zimbabwe.

Estes Estados-Membros vão implementar uma série de medidas importantes para garantir a plena implementação do Acordo Yamoussoukro, uma condição inicial para o estabelecimento do Mercado Único. Alguns Estados africanos restantes vão adoptar este acordo apenas no contexto de acordos bilaterais de serviços aéreos.

Os 23 Estados da União Africana que assinaram o acordo solenemente dispõem de um espaço de mercado único para o transporte aéreo, em termos de volume, infra-estruturas aeroportuárias e companhias aéreas que representa mais de 80% do tráfego intra-africano.