Canadá sobe capital de propriedade estrangeira nas companhias aéreas

O Canadá vai aumentar o limite máximo do capital estrangeiro nas companhias aéreas para 49% de forma a incentivar a concorrência e proporcionar tarifas mais baixas aos seus cidadãos. Este limite quase que duplica face ao tecto máximo anterior que era de 25%, e faz parte de um conjunto de reformas para rever as regras de transporte.

O ministro dos transportes canadiano, Marc Garneau, anunciou estas medidas na passada quinta-feira dizendo que o governo aumentaria imediatamente o limite de propriedade estrangeiro para 49% nas companhias aéreas Canadá Jetlines e Enerjet mesmo antes da legislação estar aprovada. Nenhum prazo foi dado para a legislação.

Marc Garneau, afirmou:

Vamos definir novas condições para permitir tarifas mais baixas e aumento da concorrência, alterando as regras de propriedade na indústria canadiana de passageiros de aviação. A legislação vai permitir a criação de novas companhias aéreas low-cost.

Mas as alterações têm algumas particularidades como:

• Nenhum investidor internacional poderá ter mais de 25% dos direitos de voto ;
• Nenhuma combinação de companhias aéreas internacionais poderá deter mais de 25% de uma concorrente canadiana.

Outros investimentos estrangeiros efectuados em companhias aéreas

Etihad Airways adquiriu 49% da Alitalia e Hainan Aviation comprou 23.7% da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

O Canadá também manterá o actual limite de 25% de propriedade estrangeira para os serviços aéreos especializados.

Garneau ainda acrescentou que para quem está fora do mercado canadiano, iniciar uma nova empresa de aviação abre novas oportunidades, e este será um bom passo em frente.

A nova legislação vai incluir alterações aos direitos do consumidor descrevendo requisitos mínimos e compensações claramente definidas a pagar pelas companhias aéreas para os voos overbooked ou bagagens perdidas.