Brasil e Portugal isentos de Visto nas viagens até 5 dias à Bielorrússia

O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, assinou no dia 9 de Janeiro o Decreto nº 8 sobre a Introdução da entrada e saída sem visto para cidadãos estrangeiros. O documento permite a entrada sem visto através do posto de controle de fronteira no Aeroporto Nacional de Minsk e a estadia isenta de vistos na Bielorrússia nas viagens até 5 dias para os cidadãos de 80 países. O decreto entra em vigor no dia 10 de Fevereiro.

São 39 países da Europa, incluindo toda a União Europeia e claro Portugal, Brasil, Indonésia, EUA, Japão entre outros. Este novo regime aplica-se aos países favoráveis em termos de migração, parceiros estratégicos da Bielorrússia e que introduziram regimes isentos de vistos para cidadãos bielorrussos numa base unilateral. Os novos regulamentos também se aplicam aos não cidadãos da Letónia e aos apátridas da Estónia.

Um dos grandes objectivos do decreto é aumentar o número de turistas, onde alguns operadores têm vindo a apostar como a Marriott que abriu o 1º hotel 5 estrelas de Minsk, mas também facilitar as viagens de negócios e visitas particulares de pessoas com passaporte regular, não se aplicando a estrangeiros em visitas oficiais com passaportes diplomáticos, de serviço, especiais e similares.

As condições para aceder à entrada gratuita sem visto implicam ao visitante ser portador de um passaporte válido ou outro documento que permita viajar no estrangeiro, dinheiro (equivalente a pelo menos dois montantes de base para cada dia de estadia em moeda estrangeira ou rublos da Bielorrússia), seguro médico no com protecção até pelo menos 10.000 euros válido no país.

Os cidadãos da China, Índia, Gâmbia, Vietname, Haiti, Honduras, Líbano, Namíbia e de Samoa podem usufruir deste regime mas deverão também ter um visto válido para os Estados-Membros da União Europeia ou para o espaço Schengen com um carimbo que confirme a entrada na UE e uma passagem aérea de volta confirmada desde o Aeroporto Nacional de Minsk dentro de 5 dias após a data de chegada.

O regime de isenção de vistos não se aplica a pessoas que chegam à Bielorrússia de avião desde a Rússia e planeiam viajar até aos aeroportos Russos pois estes são voos internos sem controle de fronteira.