Entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016 a taxa turística que todos os hospedes dos hotéis de Lisboa vão ter de pagar. A aplicação da taxa que está isenta de IVA é cobrada a todos os clientes maiores de 13 anos, quer sejam portugueses ou turistas internacionais. Até um residente em Lisboa se resolver ir passar uma noite a um hotel da sua cidade terá de pagar.
Custará 1 euro por pessoa e noite até ao máximo de 7 euros. Isto significa que uma estadia de 7 noites, 15 ou 20 pagam o mesmo valor máximo de 7 euros ao balcão da unidade hoteleira.
Taxa de chegada nos aeroporto e porto de Cruzeiros de Lisboa
A somar a este custo extra, quem chegar de avião ao aeroporto da Portela em Lisboa ou ao porto de cruzeiros em Santa Apolónia também vai começar a pagar uma taxa de chegada de valor idêntico ao das dormidas, um euro.
A criação de ambas as taxas turísticas foi aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) em Dezembro de 2014, mas problemas na sua aplicação ditaram o seu adiamento.
A cobrança da taxa de chegada na Portela teve inicio no dia 1 de Abril de 2015 e ficou a cargo da Aeroportos e Navegação Aérea (ANA) por acordo mutuo. Esta entidade assumiu o custo e pagou à CML cerca de 3 milhões de euros correspondentes aos meses entre Abril e Outubro. O valor restante será pago no final do ano.
Mas em 2016 como ANA e CML já não têm acordo serão os passageiros a desembolsar um euro.
A Câmara Municipal de Lisboa espera conseguir uma receita próxima dos 16 milhões de euros em 2016 que revertem para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística criado para financiar investimentos na cidade como:
- Reabilitação do Cais do Sodré;
- Reabilitação do Campo das Cebolas;
- Acessibilidades à Colina do Castelo;
- Museu dedicado às Descobertas.
Outras cidades como por exemplo Barcelona, Paris ou Berlim também já aplicam uma taxa sobre as dormidas.